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Jardel Lima

Teresina (PI)

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Gabriel Dalanezi

Artigo · há 5 anos

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 6 anos

É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª. Turma do STF

A utor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em sessão realizada no...

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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 10 anos

Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC

Por Elpídio Donizetti* 1. Para introduzir o assunto A despeito da resistência manifestada pelos tribunais superiores, desde os trabalhos no âmbito da comissão do anteprojeto do novo CPC , a redação...

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